<POLÍTICA DE PRIVACIDADE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE DIREITOS >

Através do presente Termo, o Participante (CEDENTE), cede e transfere integralmente para o ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico (CESSIONÁRIO), em caráter gratuito, os seus direitos de imagem e som captadas na 1ª edição do DATATHONS, que acontecerá no período de 10 a 25 de Setembro de 2020.

O evento será conduzido pelo ONS, sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções, em seus meios de comunicação (intranet, internet e demais canais).

O participante se compromete a fazer a presente cessão sempre boa, firme e valiosa, bem como declarara seu conhecimento e anuência para com as disposições abaixo, a saber:

O participante autoriza a utilização da sua imagem e som pelo ONS, bem como lhe concede todo e qualquer direito autoral patrimonial dela decorrente no período supracitado, salvaguardados os padrões de ética e Moralidade vigentes na sociedade brasileira e os dispositivos vigentes na legislação brasileira.

O participante possui ciência e concordância que o ONS poderá utilizar a cessão no todo ou em parte, por número indeterminado de vezes, para os fins que lhe convier, desde que respeitados os dispositivos vigentes na legislação brasileira e no presente Termo;

O participante possui ciência e concordância que a presente cessão é outorga a título gratuito, não cabendo qualquer benefício e/ou remuneração decorrente deste ato.

Desta forma, a presente cessão é concedida em caráter gratuito, definitivo, irrevogável e irretratável, abrangendo o uso da imagem e voz do Participante.

Fica também autorizada a execução de montagem e edição dos vídeos, podendo o ONS proceder com cortes, adequações e fixações que entender necessárias.

Ao confirmar sua inscrição, o cedente se faz ciente das condições e disposições apresentadas e manifesta sua concordância.